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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 20:45
PGR manifesta-se pelo desprovimento de embargos infringentes de Pedro Henry
Entendimento do PGR é que os embargos devem ser conhecidos parcialmente no que se refere à discussão de perda de mandato, mas desprovidos no mérito
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 01:00
Tópicos do exercício da odontologia legal
Fernanda da Rosa Cristino, Graduada em Odontologia pela Universidade Federal de Santa Maria /RS
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 10:15
Os 2 lados da polêmica sobre a nova profissão de paralegal
PL que institui uma nova figura no mercado de trabalho jurídico enfrenta oposição da OAB
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 18:00
Justiça nega pedido para proibir tropa de braço da PM
Grupo Advogados Ativistas pedia a proibição da chamada "tropa de braço" da Polícia Militar na manifestação contra a Copa do Mundo
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 13:15
João Paulo será absolvido na Câmara, prevê vice
Político é o único dos quatro deputados envolvidos no escândalo do mensalão ainda em liberdade e no exercício do mandato
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 16:30
Sindicato entra com ação no STF contra devolução de 'supersalários'
Entidade de servidores do legislativo diz que dinheiro foi recebido de boa fé
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 17:12
Justiça concede a acadêmico direito de colar grau
Faculdade, pois o estaria impossibilitando de colar grau no curso de Odontologia por dever algumas mensalidades.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2023 - 17:30
Estudantes não podem colar grau sem apresentação oral do trabalho de conclusão de curso
Para TRF3, regulamento da instituição de ensino prevê obrigatoriedade.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Junho de 2006 - 01:00
Odontologia e Responsabilidade Civil
Neri Tadeu Camara Souza é advogado e médicodireito da saúde. E-mail: resp@via-rs.net
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2007 - 10:48
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 14:01
STJ nega liminar a formando impedido de participar da colação de grau
O mandado de segurança com pedido de liminar foi negado pelo presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 17:26
Dilemas no financiamento levam estudantes à Justiça
Um dos principais programas implementados é o Fies, criado em 1999 para financiar estudantes
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 12:13
Suspensa decisão que alterava data do Enem para estudantes judeus
Estudantes judeus terão de fazer a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) nos próximos dias 5 e 6 de dezembro, conforme previsto na inscrição.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
Administrativo. Conselho regional de odontologia.
Falta de registro na especialidade indicada em anúncio.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 18:30
Liminar garante matrícula na Ufba de cotistas que concluíram ensino médio por supletivo
A Ufba não pode mais indeferir matrículas de estudantes aprovados pelo sistema de cotas que
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 13:18
Ingresso em faculdade só com 2º grau
A 17ª Câmara Cível do TJMG cassou liminar que permitia a uma estudante de Belo Horizonte se
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2015 - 17:01
Estudantes com bom aproveitamento pode receber diploma mesmo se exedeu limite de faltas
Decisão do TRF3 considerou punição a universitário de São José do Rio Preto-SP desproporcional ao direito de receber documento e colar grau
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 16:49
Haddad quer evitar anulação de questões do Enem para todos os estudantes
Para o ministro, o ideal é que o exame seja aplicado apenas aos 639 alunos do Colégio Christus, que tiveram acesso às questões
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 15:25
Exame de Ordem
STF vai julgar suspensão de liminar que garantiu inscrição na OAB sem aprovação no Exame de Ordem
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 17:33
Exame da OAB
STF suspende liminar que garantia inscrição na OAB a bacharéis que não fizeram exame obrigatório